Makro é condenado por dano moral a consumidor

Idoso será indenizado por empresa que não aceitou carteira do passe-livre

O juiz do 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá foi quem proferiu a sentença, que será submetida à revisão, diante do recurso interposto pela Transpiauí.

STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária

A decisão foi unânime.

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

É que, no entender do relator, o reclamante teve frustrada uma chance real de obter o esperado ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.

Viplan é condenada a indenizar passageira vítima de xingamentos de motorista

Senhora chegou a desmaiar por causa da situação e teve de ser levada ao hospital.

Decisão inédita declara ilegal cobrança de "ponto extra" de TV a cabo

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ponto extra no serviço de TV a cabo.

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Ação de revisão de cláusulas contratuais. Contrato de empréstimo pessoal. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. Juros constitucionais de 12% ao ano.

Emenda constitucional nº 40 - Conhecimento e improvimento dos recursos.

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes